Justiça concede liminar contra superlotação do CDP de Americana

Vara de Execuções Penais proibiu o envio de mais pessoas ao local e determinou a transferência de condenados ao regime fechado

?Feliciano ataca população LGBT para se promover?, diz jurista

Especialistas explicam porque deputado federal e pastor escolheu a comunidade gay como o principal alvo de seus ataques

Justiça carioca aceita recuperação judicial de empresas de Eike Batista

Para magistrado, empresas desempenha função importante na economia brasileira

Governador do Rio Grande do Sul é condenado por improbidade administrativa

Tarso Genro, ao lado dos ex-prefeitos Raul Pont e João Verle, é acusado de autorizar contratação de profissionais de saúde sem concurso público

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS

Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo

Mensalão: STF decide julgar recursos de condenados por crime

Fórmula foi proposta pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos, e aceita pelos demais ministros

Juíza do DF manda 'Lulu' retirar dados de usuários imediatamente

Magistrada estipulou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento

Esquenta batalha pela legalização do aborto no Brasil

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição

Ele e a família pretendiam assistir ao jogo entre Brasil e México, no Ceará

Ministro nega liminar em que PSDB pedia suspensão de propaganda da Petrobras

Mérito será julgado após que for apresentado defesas

Ministério da Justiça afirma que Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil

José Eduardo Cardozo informou que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil

Justiça autoriza transferência de Genoino, Dirceu e Delúbio para o semiaberto

Eles deixaram regime fechado no complexo da Papuda e foram para unidade semiaberta

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Após 5 anos, STF vai julgar ação sobre cobrança de pós por universidade pública

Lewandowski é o relator que vai analisar o mérito sobre a cobrança dos cursos de pós